Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até

Folhapress Por Folhapress

Janad Valcari viabiliza articulação para construção de ginásio em Rio Sono

A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais

admin Por admin

Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte

Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A

admin Por admin

Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo

Barracas ficam debaixo d'água após nível do rio Tocantins subir e alagar

admin Por admin

PL do Dep. Prof. Júnior Geo institui o Dia do Veterano Bombeiro Militar

PL está em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ana

admin Por admin

Dep. Prof. Júnior Geo: “contrato de privatização das UPAS de Palmas é ilegal, dissimulado e doloso”

Júnior Geo informou que o MPE constatou vários pontos que contrastavam com

admin Por admin

Casos de dengue quase duplicam em nove dias

Araguaína enfrenta um avanço acelerado da dengue. Em apenas nove dias, o

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Claudia Lelis fortalece saúde de Brejinho de Nazaré com entrega de ambulância de R$ 250 mil

Deputada Claudia entrega ambulância para Brejinho de Nazaré Lourenço Bonifácio / HD

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia