Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família  

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026

admin Por admin

Governo anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público

O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), anunciou

admin Por admin

Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação

O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua

admin Por admin

Requerimento de Janad para criação de Delegacias da Mulher em Natividade e Filadélfia é aprovado

Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom

admin Por admin

Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia

Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza,

admin Por admin

Deputada Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono

Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom

admin Por admin

Painel da Fifa discute punir atletas que taparem boca após acusação de Vini

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após a acusação de racismo praticado contra

Folhapress Por Folhapress

Argentina bate Mauritânia em amistoso de testes antes da Copa do Mundo

A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia