Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Servir terá atendimento odontológico retomado; Estado assina contrato para reativar serviço

A Hapvida ficará responsável pela gestão da rede credenciada de atendimento odontológico

Redacao Por Redacao

Escândalo do Caso Master avança sobre Brasília, coloca senadores na mira das investigações e aumenta pressão política dentro do Congresso Nacional

O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente

admin Por admin

Aleto sediará 1ª Feira Cultural de Artesanato

Evento será no saguão da Aleto Divulgação / HD A Assembleia Legislativa

admin Por admin

Deputada Janad articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa da Confusão

Janad Valcari articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa

admin Por admin

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

24/03/2026 - 19:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na

admin Por admin

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca

admin Por admin

Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,

Folhapress Por Folhapress

Homem desaparece e é resgatado após tentar descer Morro do Cristo a pé

Um homem desapareceu momentaneamente enquanto descia o Morro do Cristo, em Palmas,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia