Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa

Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante

admin Por admin

Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins

A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por

Brener Nunes Por Brener Nunes

ATM destaca postura municipalista do Estado ao compartilhar responsabilidade em investimentos na sinalização viária dos Municípios

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mulher é morta pelo marido e enterrada em mata após filha desconfiar de versão sobre “overdose”

O corpo de Maysa Rodrigues Fernandes Cardoso, de 35 anos, foi encontrado

Brener Nunes Por Brener Nunes

Cuba enfrenta apagões de até 22 horas por dia em Havana

O governo de Cuba atribuiu a grave crise energética enfrentada pelo país

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Reunião no Palácio Araguaia define avanços na federalização da TO-080 e no anel viário de Palmas

Em reunião no Palácio Araguaia, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) conduziu

Brener Nunes Por Brener Nunes

Corpo com tiros na nuca é encontrado no Rio Tocantins

O corpo de um homem não identificado foi localizado no Rio Tocantins,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Após visita, Marcus Marcelo anuncia emenda de R$ 100 mil para a Apae de Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia