Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Ciência, tecnologia e Comunicações A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade,

admin Por admin

Messi teve tratamento especial? Expulsão dos EUA gera polêmica

Lance que resultou na expulsão de Balogun na vitória dos Estados Unidos

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Janad Valcari entrega Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição renovável

Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição ao setor

admin Por admin

Delegação da Inglaterra tem chuteiras e pertences furtados nos EUA; veja

Entre os objetos levados estavam materiais esportivos e itens de valor simbólico

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Claudia Lelis apoia Feira dos Comerciantes e incentiva o empreendedorismo em Divinópolis

Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A

admin Por admin

Com articulação de Geo, concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins é prorrogado até 2027

Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom - Professor Júnior

admin Por admin

ARAGUATINS: Ulissevania destaca trabalho coletivo por trás do Selo Ouro de Alfabetização

O município de Araguatins voltou a ganhar destaque nacional na área da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia