Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Luciano

admin Por admin

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína terminam na próxima segunda-feira,6

Encerra na próxima segunda-feira, 6 de julho, o período de inscrições para

admin Por admin

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

Ciência, tecnologia e Comunicações 10/04/2026 - 17:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e

admin Por admin

Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos

(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo

Folhapress Por Folhapress

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Plenário 14/05/2026 - 09:49   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário

admin Por admin

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Palmas isenta mais de 30 mil imóveis do IPTU 2026

Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas. A lista completa foi publicada pela Prefeitura

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia