Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dono do Inter Miami e Mascherano querem time no torneio

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter

Folhapress Por Folhapress

Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline

admin Por admin

Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São Félix do Tocantins

Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São

admin Por admin

Torcedor do Cruzeiro morre atropelado por ônibus ao sair do Mineirão

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

admin Por admin

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 - 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão

admin Por admin

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52  

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte

O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara Municipal de Palmas solicitando o patrolamento e o cascalhamento das ruas do setor Lago Norte, na região Norte

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia