Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputado Moisemar Marinho reforça apoio ao fomento da economia em reunião na SICS

Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva - Ascom Dep. Moisemar / HD O

admin Por admin

Otamendi anuncia aposentadoria da seleção da Argentina

Aos 38 anos, o zagueiro encerrou a trajetória pela equipe nacional poucos

Folhapress Por Folhapress

Idosos não precisam de “Cartão do Idoso” para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO

Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em

admin Por admin

ARAGUATINS: Airton Rodrigues anuncia pré-candidatura a prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Airton Rodrigues (REPU), anunciou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vini Jr. terá maior salário da La Liga e ultrapassa R$ 107 milhões por temporada

Vinicius Junior deve se tornar o jogador com maior salário da La

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Países

admin Por admin

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -

admin Por admin

Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia