Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Duas pessoas morrem após moto e caminhonete baterem de frente

Acidente aconteceu na TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte

admin Por admin

RUMO A 2026: KSARIN, O “AZULÃO DO TOCANTINS”, DEVE DEIXAR PREFEITURA DE COLINAS PARA DISPUTAR VAGA NA ASSEMBLEIA

O cenário político do Tocantins pode ganhar um novo capítulo nas eleições

radmark2025 Por radmark2025

PARAUAPEBAS: Recorde de participantes marca a 21ª edição da Corrida de São Sebastião

A 21ª edição da Corrida de São Sebastião entrou para a história

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vacinação antirrábica de cães e gatos avança em bairros de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio do Centro de Controle de Zoonoses

admin Por admin

Ibovespa cai e dólar fecha estável em dia de tensão externa

Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente

Ex-zagueiro italiano morre aos 39 anos; jornal fala em ‘doença incurável’

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-zagueiro Nicolas Giani, que atuou por

Folhapress Por Folhapress

Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão em Palmas

O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou Lucas Tavares da

MPTO Por MPTO

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55   Kayo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia