Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como

admin Por admin

Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina em distribuidora de gás em Palmas

Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina

admin Por admin

Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários podem chegar a R$ 17,8 mil

Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários

admin Por admin

Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano

Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política

Novo comando assume a Corpo de Bombeiros em Porto Nacional com presença de autoridades municipais

Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional A Companhia Independente de Bombeiros

admin Por admin

WANDERLÂNDIA: Obras de Casa de Acolhimento para crianças avança e deve iniciar atendimento em abril

Uma nova vistoria técnica realizada esat semana apontou avanço nas obras da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores

Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos

admin Por admin

Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025

A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia