Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 no trecho entre Transcolinas e Juarina

Requerimento pede recapeamento do trecho mais deteriorado da rodovia Divulgação/Ascom Janad Valcari

admin Por admin

Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Flamengo embala com bom futebol, e Jardim propõe ‘casamento’ por time ideal

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim se propõe a ser

Folhapress Por Folhapress

Piers Morgan aborda boicote de Cristiano Ronaldo: ‘Isso é conversa fiada’

Piers Morgan usou as redes sociais no sábado para se posicionar sobre

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia

admin Por admin

À frente do Benfica, José Mourinho volta aos holofotes na Europa

(FOLHAPRESS) - A emocionante vitória sobre o Real Madrid que classificou o

Folhapress Por Folhapress

Jovem de 18 anos é preso após agredir dona de estabelecimento ao roubar alimentos

Caso foi registrado em Paraíso do Tocantins. O jovem deve responder pelo

admin Por admin

Sem Benfica, Santos define adversários de intertemporada em Portugal

Sem Benfica, Santos encurta a intertemporada em Portugal a dois amistosos e

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia