Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Bia Haddad leva pneu em Doha e perde a quinta seguida em chaves principais

ALEXANDRE COSSENZA(UOL/FOLHAPRESS) - Beatriz Haddad Maia segue sem vencer em chaves principais

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41

admin Por admin

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção

admin Por admin

‘Estou desolada’, lamenta viúva de preparador do Águia de Marabá morto em acidente no Tocantins

"Estou desolada, com o coração partido, mas eu tenho certeza de que

admin Por admin

Laurez Moreira participa de congresso com mais de 8 mil jovens em Gurupi e reforça compromisso com valores e futuro do Tocantins

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo pelo PSD, Laurez Moreira,

admin Por admin

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Barcelona trava negociação, e futuro de Rashford volta a ficar indefinido

Manchester United não aceita reduzir o valor da opção de compra nem

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mirassol vence o Corinthians, que perde a primeira com Diniz e volta ao Z4

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após sete jogos, o Corinthians sofreu a

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia