Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Rubio diz ver sinais de avanço em acordo para desmilitarizar o Hamas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Servidor público é morto a tiros em posto de combustível no sul do TO; ex-secretário é suspeito

Um servidor público da Prefeitura de São Valério foi assassinado na tarde

Brener Nunes Por Brener Nunes

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16   Vinicius

admin Por admin

Cleiton Cardoso participa da implantação do Programa Água na Caixa em Centenário

A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com

admin Por admin

VÍDEO: Ataque de pitbull deixa homem gravemente ferido em Palmas

Idoso de 83 anos teve fratura exposta no braço e dedos cortados.

admin Por admin

Confira mais detalhes sobre o concurso em Araguaína: veja os cargos com mais vagas e os maiores salários

Maior salário de R$ 16,4 mil é para o cargo de procurador

admin Por admin

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo

admin Por admin

Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

FGV convoca candidatos do concurso da PM/TO para reaplicação de avaliação

Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos candidatos convocados para a reaplicação da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A etapa

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia