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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Conheça Noruega e Costa do Marfim, possíveis adversários do Brasil
Depois de vencer por 2 a 1 o jogo contra o Japão,…
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O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, está em Porto Nacional…
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A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
“Guerra da insensatez”, diz Lula sobre conflito no Oriente Médio
Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal,…
Parque Cimba recebe dia D do Março Lilás com serviços de cuidados e prevenção a saúde da mulher
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia…
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Dra. Ângela Maria defende criação do CBO da Odontologia Hospitalar proposta pelo SICIDETO
Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de…
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Prefeitura de Araguaína terá mudança no horário de atendimento às segundas e sextas-feiras
A Prefeitura de Araguaína terá horário de expediente diferenciado às segundas e sextas-feiras, no período de 26 de junho e 3 de agosto de 2026. A medida foi estabelecida pelo…
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