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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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F1: Antonelli desbanca a Ferrari e vence corrida sprint do GP da Inglaterra; Bortoleto é o 14º
Em uma corrida com um início frenético, a Mercedes voltou a mostrar…
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Turista fatura R$ 53 milhões em máquina caça-níqueis de cassino em Las Vegas
Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53…
Zezé Motta faz 82 anos e ganha bolo e parabéns de colegas de ‘A nobreza do amor’; vídeo
No ar na novela das 6, atriz namora o percussionista Christiano Moreno,…
SÃO BENTO: Primeira corrida de rua marca aniversário de 34 anos e mobiliza atletas da região
A manhã deste sábado (14) foi marcada por esporte e participação popular…
Compromisso com Bandeirantes: Marcus Marcelo reforça atuação municipalista nos 32 anos da cidade
Durante as comemorações dos 32 anos de emancipação política de Bandeirantes do…
Metade dos professores formados em EAD tem desempenho insuficiente
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano
Trabalho, Previdência e Assistência Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu…
Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência…
ARAGUATINS: Presidente da Câmara Airton Rodrigues declara apoio à reeleição do deputado Léo Barbosa
Uma articulação política marcou a noite deste sábado (24) no cenário local,…
Casos de Policia
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Homo Sapiens e a nova fronteira da consciência humana
Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense Há algo de simbolicamente poderoso em pensar a história humana enquanto se está…
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