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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Dignidade a mais de 600 famílias: Eduardo Siqueira entrega Certidões de Registro dos Imóveis da 2ª Etapa do Irmã Dulce
Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
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Bombeiros procuram idoso de 75 anos desaparecido há sete dias em área de mata de Aguiarnópolis
Força-tarefa com voluntários e a Defesa Civil também ajuda nas buscas. Vítima…
ARAGUATINS: Aquiles confirma que fará nomeação de aprovados no concurso da Prefeitura e critica opositores
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos…
IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016
Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos…
Shaquille O’Neal dá recado para Neymar: use críticas como motivação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nome histórico do basquete mundial, o gigante…
CR7 é detonado após empate na Copa: “Dez homens e uma estátua”
A expectativa era grande para a estreia de Portugal na Copa do…
Frente Parlamentar do Agronegócio conclui análise técnica sobre contrato REDD+
Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus…
Justiça condena Evoney Fernandes, Fábio Netto e Hitalon Bastos por rifas ilegais na internet
A Justiça do Tocantins condenou os influenciadores digitais Evoney Fernandes, Fábio Netto…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Casa da Mulher Tocantinense é inaugurada em Gurupi e reforça proteção às mulheres na região Sul do Estado
A Prefeitura de Gurupi e o Governo do Estado do Tocantins inauguraram, na manhã desta quinta-feira, 26, a Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi. A solenidade contou com a presença…
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