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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
PSB sob novo comando: Ex-prefeito da base de Irajá é o novo presidente do partido no TO e diz que meta é ter chapas proporcionais
Maju Cotrim O ex-prefeito de Lavandeira, Roberto César, o Cezinha, afirmou à…
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Kimi Antonelli vence GP do Japão e faz história na Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio do…
A repercussão política da vitória de Wanderlei no STF: Para Eduardo Gomes, momento é de “serenidade e diálogo com a população”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa…
Vicentinho Jr alinha com bispo sobre turismo religioso em Porto e anuncia recursos para reforma da Catedral
Na manhã desta quinta-feira, 13, o bispo da Diocese de Porto Nacional,…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 - 17:27…
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…
Shaquille O’Neal dá recado para Neymar: use críticas como motivação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nome histórico do basquete mundial, o gigante…
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Cidades e transportes Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI…
Lucas Pinheiro exalta ‘superpoder’ após ouro inédito nos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O campeão olímpico Lucas Pinheiro Braathen exaltou…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de força política ao reunir centenas de lideranças em um grande encontro realizado em Araguaína. O evento reuniu suplentes…
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