Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sócio do Palmeiras presta depoimento e volta a negar acusações de estupro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O homem de 74 anos investigado após

Folhapress Por Folhapress

Justiça dá prazo para Estado regularizar situação de delegacia que tem inquéritos parados e prescritos

Caso não cumpra as medidas determinadas em tutela de urgência, pelo juiz

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Trabalho, Previdência e Assistência Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução

admin Por admin

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

Segurança O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável

admin Por admin

Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

Meio ambiente e energia 09/04/2026 - 14:38   Depositphotos O Luz para

admin Por admin

Rostos da Transformação: “Meu lema é dar voz àqueles que não têm”, diz Davi, que tem TEA

Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista

admin Por admin

Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite

(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia