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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Reunião com prefeitos: Laurez autoriza pagamento de quase R$ 10 milhões do Tocando em Frente e diz: “Estamos trabalhando com seriedade e transparência”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos…
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Prazo para inscrições em editais culturais do Tocantins termina nesta sexta-feira (12)
Agentes culturais de todo o Tocantins têm até as 18 horas desta…
MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Homem é preso pela Polícia Militar por homicídio em Palmeirante – PM-TO
Na madrugada desta terça-feira, 31, a Polícia Militar do Tocantins prendeu um…
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MP das indenizações
Para Jacqueline Adorno controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da Aleto…
Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso
A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…
Goiás e Avaí defendem a liderança pela Série B do Brasileirão
A briga pelas primeiras colocações da Série B do Campeonato Brasileiro ganha…
Terremoto de magnitude 7,4 atinge Puerto Madero, no México
© Frame/ Reuters/ Proibido reprodução Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu Puerto…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do…
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