Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

admin Por admin

PL de Léo propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias

Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD Com o objetivo

admin Por admin

Corinthians terá diretoria em regime de plantão durante férias do elenco

A comissão técnica do Corinthians ainda define como será o acompanhamento dos

Folhapress Por Folhapress

FGV convoca candidatos do concurso da PM/TO para reaplicação de avaliação

Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos

admin Por admin

Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins

admin Por admin

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 -

admin Por admin

Vini Jr quebra silêncio sobre racismo e expõe drama após caso Prestianni

Vinícius Júnior foi o jogador escolhido pelo Real Madrid para participar, nesta

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 - 18:58   Bruno

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos

Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia