Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputado federal Thiago Dimas fortalece parceria com Araguaína e garante recursos para reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista

A reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína,

admin Por admin

1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas

Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Ex-jogador do Cruzeiro vítima de bala perdida morre em Maceió

O ex-jogador das categorias de base do Cruzeiro João Victor da Silva

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (19), na

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Conheça Noruega e Costa do Marfim, possíveis adversários do Brasil

Depois de vencer por 2 a 1 o jogo contra o Japão,

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Saiba mudanças na programação de Globo e SBT devido ao jogo do Brasil

Partida da seleção brasileira nesta sexta-feira (19) contra o Haiti altera horários

Folhapress Por Folhapress

Com Messi e Flaco López, Argentina anuncia convocados para a Copa de 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina anunciou, nesta quinta-feira, os 26

Folhapress Por Folhapress

Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França

A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia