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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Bia Haddad leva pneu em Doha e perde a quinta seguida em chaves principais
ALEXANDRE COSSENZA(UOL/FOLHAPRESS) - Beatriz Haddad Maia segue sem vencer em chaves principais…
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Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência
Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…
DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o…
Marcus Marcelo recebe Título de Honra ao Mérito em Wanderlândia
“Nosso compromisso é fazer com que as políticas públicas cheguem a cada…
Em Abu Dhabi, Bia Haddad perde a quarta seguida e segue zerada em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
Prazo para inscrições em editais culturais do Tocantins termina nesta sexta-feira (12)
Agentes culturais de todo o Tocantins têm até as 18 horas desta…
Coronel do Exército condenado em trama golpista é preso em Palmas pela Polícia Federal
Coronel Fabrício Moreira Bastos, investigado na trama golpista — Foto: Reprodução/Redes Sociais…
Aleto acompanha governador em agenda com foco na Educação e Segurança Pública em Dianópolis
Fez parte da agenda a cerimônia de entrega do Prêmio Escola que…
Casos de Policia
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Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos
Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se impõe: não basta tentar, é preciso estar preparado, e é exatamente nesse ponto que o Colégio Intelectus vem…
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