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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Elano revela visita a Robinho e diz: ‘Neymar não está feliz’
Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…
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A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça…
Rio Tocantins sobe e alaga praia do Bico; barracas ficam submersas
A praia de Itaguatins, no Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins,…
Após ouro, Lucas Pinheiro vai encontrar Lula e disputar Copa de esqui
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Dono da primeira medalha da história…
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Agropecuária Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 - 11:18…
Capivara espancada no Rio é devolvida à natureza após tratamento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo…
EXCLUSIVO GAZETA: Wanderlei analisa um mês após retorno, abre o jogo sobre “mágoas políticas” e projeta composição alinhada no seu grupo político: “vou lutar para ter uma grande chapa”
Maju Cotrim O governador Wanderlei Barbosa concedeu uma entrevista exclusiva á Gazeta…
Saiba mudanças na programação de Globo e SBT devido ao jogo do Brasil
Partida da seleção brasileira nesta sexta-feira (19) contra o Haiti altera horários…
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
Casos de Policia
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Quinta noite do Porto Folia 2026 reúne multidão e tem Luiza Martins em Porto Nacional
A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação popular no circuito da festa, consolidando o evento como um dos principais carnavais do Tocantins. Com uma programação…
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