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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Corinthians endurece cobrança de R$ 35 milhões contra 11 times brasileiros
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians mudou a postura em relação à cobrança de…
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Polígama que mandou o marido e quatro amantes torturarem namorado dela é condenada a 22 anos de prisão
Martina Esqueda mentiu ter sido agredida e ordenou plano de vingança que…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…
Com emenda de Léo Barbosa na LDO 2026, Tocantins avança em projeto para implantação de Nateas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou, na última sexta-feira, 15, de…
PT de Araguaína chancela pré-candidatura de Célio Moura à Câmara Federal e reafirma defesa da democracia
Na quinta-feira, 8, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de…
Temporais no Nordeste já provocaram oito mortes; Paraíba decreta calamidade pública
As fortes chuvas no Nordeste, iniciadas na sexta-feira, 1º, já provocaram oito…
Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi
Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo…
Casos de Policia
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Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, realizou na última sexta-feira, 10, as finais do 2º Campeonato Municipal de Futebol Amador, no Campo…
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