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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs
Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…
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Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam…
Tentativa de taxar energia solar cai na Câmara após mobilização de Ayres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que…
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Economia Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades…
Devolução de embalagens de agrotóxicos cresce 31% no Tocantins
O Tocantins registrou avanço expressivo na destinação correta de embalagens vazias de…
McLaren de R$ 2,1 milhões tem IPVA no valor de R$ 76 mil, o mais caro do Tocantins
McLaren de R$ 2,1 milhões tem IPVA no valor de R$ 76…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Noticias da Politica
Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula
Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou nessa quinta-feira, 5, a convocação para matrículas dos aprovados na segunda chamada do Vestibular 2026/1. O documento apresenta a…
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