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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
STF suspende criação do curso de Medicina da UnirG em Colinas do Tocantins
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o…
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Higuita brinca com Messi e ensaia ‘escorpião’ antes de amistoso do Inter Miami na Colômbia
O duelo amistoso entre Inter Miami e Atlético Nacional, neste sábado, no…
Órgãos investigam fraude em efetivação de servidores da Prefeitura no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar suspeitas…
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
27/10/2025 - 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
Educação, cultura e esportes Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos…
MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
United aproveita expulsão, bate Tottenham e vence a quarta seguida
(UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United aproveitou uma expulsão cedo, venceu o Tottenham…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vereador de Palmas, Miguel Barros declara apoio a Marcos Júnior, que cresce na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.
A pré-campanha do vereador Marcos Júnior à Assembleia Legislativa do Tocantins ganhou um importante reforço político. O vereador de Palmas, Miguel Barros, confirmou oficialmente seu apoio ao projeto de Marcos…
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