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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Barcelona trava negociação, e futuro de Rashford volta a ficar indefinido
Manchester United não aceita reduzir o valor da opção de compra nem…
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Tocantins gerou mais de 7,4 mil empregos com carteira assinada em 2025
O estado do Tocantins chegou a 7.416 novos empregos com carteira assinada…
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de…
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
SÃO SEBASTIÃO: Professor Adriano articula com Wanderlei Barbosa apoio para a 21ª Festa do Peixe
A 21ª edição da tradicional Festa do Peixe, marcada para os dias…
Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda…
Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca
Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…
F1: Da vitória de Leclerc a erro inusitado, que aconteceu em Silverstone?
O GP da Grã-Bretanha de Fórmula 1 foi disputado neste domingo (5),…
AUGUSTINÓPOLIS: Morre Yatha Anderson, ex-secretário municipal de Saúde
A cidade de Augustinópolis amanheceu de luto com a confirmação do falecimento…
Casos de Policia
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Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de canoagem para alunos da rede municipal de ensino no Centro de Canoagem, localizado às margens do Lago Azul.…
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