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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Conheça a seleção do Japão, próxima adversária do Brasil
Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…
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Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína
“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de…
Escolinha do Flamengo realiza abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e reafirma protagonismo no esporte de base em Araguaína
A Escolinha do Flamengo deu início, no SESI, em Araguaína, à Copa…
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…
Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
Educação, cultura e esportes Sessão solene reuniu parlamentares e homenageou família de…
SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos
Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,…
Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins
Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…
Bastidores da política: resistência de Thiago Dimas pode travar ida de Jair Farias e Lucas Campelo ao Podemos e dificultar formação de chapa competitiva para a Câmara Federal
As articulações para as eleições de 2026 começam a ganhar força nos…
Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Noticias da Politica
Governador Wanderlei anuncia força-tarefa para atender regiões afetadas por fortes chuvas no Tocantins
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo, 1º de março, a criação de uma força-tarefa para atender os municípios do estado afetados pelas fortes chuvas.…
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