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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
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Prefeitura de Palmas envia LDO à Câmara com previsão de orçamento de R$ 2,7 bilhões
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A Repercussão no Tocantins da prisão de Bolsonaro: Coletivo Somos diz que ex-presidente precisa “responder pelos seus atos”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF
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Ex-funcionária confessa ter desviado quase R$ 280 mil de empresa para apostar em jogos online, diz polícia
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Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista
Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos…
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O município de São Bento, no Bico do Papagaio, dará início, entre…
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O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida…
Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins
Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.…
Casos de Policia
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Com novas filiações e nomes experientes, PDT estrutura chapa competitiva e amplia base politica no Tocantins
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) segue intensificando as articulações políticas no Tocantins com a formação de um grupo de pré-candidatos que deve compor a estratégia eleitoral da legenda para as…
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