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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana…
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Fuvest abre inscrições para segundo simulado do vestibular 2027, com duas fases
Prova será aplicada em julho em cidades de SP e em Fortaleza;…
Red Bull Bragantino desafia River Plate na Argentina em ‘jogo da vida’ na Sul-Americana
O Red Bull Bragantino tem uma verdadeira prova de fogo nesta quarta-feira,…
Bahia e Grêmio duelam no Brasileirão após destinos diferentes na Copa do Brasil
O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 -…
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma vitória judicial. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, manteve a liminar…
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