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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Proposta do São Paulo mexe com Rafinha e faz ex-capitão recalcular carreira
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu…
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Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez
O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira,…
Mirassol vence o Corinthians, que perde a primeira com Diniz e volta ao Z4
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após sete jogos, o Corinthians sofreu a…
Deputados ressaltam trabalho de Amélio na inauguração de prédio administrativo
Parlamentares e convidados descerram a placa do prédio administrativo Isis Oliveira /…
‘Time melhor que o Brasil’, diz Mano sobre a Espanha, que venceu o Peru
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,…
Espanha vai à Copa sem jogadores do Real Madrid pela 1ª vez
A seleção da Espanha disputará a Copa do Mundo de 2026 sem…
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Educação, cultura e esportes Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para…
A uma semana do fim do prazo, mais de 30 mi enviaram declaração do IR
A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de…
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Chiclete com Banana e outras atrações: abertura oficial do Porto Folia 2026 reúne multidão
A abertura oficial do Porto Folia 2026 foi realizada na noite dessa sexta-feira, 13, e reuniu uma multidão no circuito do Carnaval, em Porto Nacional. A programação contou com diversas…
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