Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo fará amistosos na Europa durante a Copa do Mundo

(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo fará até três amistosos na Europa durante a

Folhapress Por Folhapress

Júnior Geo presta homenagem a vereadora MaryCats em sessão solene pelo Dia da Mulher

Júnior Geo prestou homenagem à vereadora de Palmas, MaryCats da Causa Animal.

admin Por admin

Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça

Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa

admin Por admin

Janad Valcari participa de festa dos servidores e celebra construção de nova creche em Arapoema

Nova unidade vai atender crianças da educação infantil e contribuir para ampliar

admin Por admin

Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia

Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção

A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção

admin Por admin

Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Cucurella se volta contra o Chelsea: “Eu não teria demitido Maresca”

O lateral Marc Cucurella concedeu uma entrevista ao The Athletic nesta terça-feira

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia