Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

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Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

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Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

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Medidas facilitam pagamento e proporcionam descontos para bons condutores Aline Batista /

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Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

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orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição -TO desta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

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Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da

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Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar

Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve

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Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

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Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro

O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados

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