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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Abel Ferreira é suspenso por 8 jogos e fica fora do clássico contra o Corinthians
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, foi…
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Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
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Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de…
Fifa tira spray dos árbitros na Copa após batalha com inventor brasileiro
Inventor brasileiro acionou a Justiça, venceu e aguarda decisão sobre valor da…
Empresa de Palmas é alvo de operação que investiga fraude de licitação de quase R$ 12 milhões com Secretaria de Goiânia
Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o Instituto Idesp havia sido contratado…
Mantoan destaca importância do Acredita Tocantins: “o povo não quer favor, quer oportunidade”
Acredita Tocantins foi lançado na sede do Governo do Estado Gael Moraes…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 -…
Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o…
Casos de Policia
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Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex é condenado a mais de 50 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 3, o réu Raimundo Filho Pereira da Luz foi condenado à pena de 50 anos e 4 meses de reclusão por…
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