Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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Ao ser abordado, suspeito apresentava sinais de embriaguez – Foto: Arquivo 3°

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Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis

O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins, em Augustinópolis.

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