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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Campo do Allianz não fica pronto, e Palmeiras mandará final em Barueri
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras mandará o primeiro jogo da…
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Brasil retira credenciais diplomáticas de agente dos Estados Unidos
O governo brasileiro retirou as credenciais diplomáticas de um agente de imigração…
Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019
O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação…
Professor concursado e servidor contratado: quem são os presos em operação suspeitos de monitorar sede da PF em Palmas
A operação apura desvios milionários em contratos públicos financiados com emendas parlamentares.…
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Claudia Lelis participa da caminhada em Ponte Alta do Tocantins Lourenço Bonifácio…
Família de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…
Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…
Argentina divulga pré-lista da Copa com Messi, Flaco, Giay e Prestianni
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Argentina divulgou nesta segunda-feira (11) a…
Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu
Tricolor fará dois amistosos no Maracanã durante a pausa para a Copa…
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Araguaína recebe mais de 40 municípios do Tocantins para evento “Turismo na Estrada”
Na última semana, nos dias 5 e 6 de março, Araguaína recebeu representantes de mais de 40 cidades da região norte do Tocantins para o evento itinerante que marca o…
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