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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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LUTO! Prefeito de Paraíso lamenta morte de Moisés Avelino e destaca: “sempre tive grande respeito e eterna gratidão”
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
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Liga dos Campeões tem rodada decisiva com 9 vagas em aberto e vexames encaminhados
(UOL/FOLHAPRESS) - A fase de liga da atual temporada da Champions League…
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Jorge Jesus mostrou-se muito satisfeito com a goleada aplicada pelo Al Nassr…
PRAIA NORTE: Ho Che Min e mais cinco viram réus por possível desvio de aproximadamente R$ 2,3 milhões de convênio
O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…
Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos
A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas…
Polícia descobre falso sequestro e prende suspeito de tentar matar motorista de aplicativo durante corrida
Um homem de 21 anos foi preso por suspeita de tentar matar…
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
15/05/2026 - 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a…
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
158 anos de Araguatins: Amélio Cayres destaca ações e investimentos para o município
Amélio celebrou o aniversário da cidade ao lado de autoridades, lideranças e…
Casos de Policia
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Atuação de Vicentinho Júnior garante aporte de mais R$ 5 milhões para a saúde de Araguaína
Recurso extra, viabilizado por emenda do deputado federal, será destinado ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município. O deputado federal Vicentinho Júnior assegurou a liberação de R$…
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