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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Paciente com suspeita de intoxicação por metanol segue internado em Palmas; exames devem confirmar diagnóstico
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou nesta segunda-feira, 20, que…
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Piers Morgan usou as redes sociais no sábado para se posicionar sobre…
Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos
Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Segurança Proposta segue para o Senado 10/03/2026 - 22:22 • …
Desmate na amazônia em maio fica perto de mínima histórica
Cerrado continua registrando números maiores de derrubada mensal do que os da…
Resgate de piloto: Irã nega versão de Trump e diz que resgate “falhou”
Um dia após o Irã ter abatido um avião de combate norte-americano,…
No Mês da Mulher, Claudia Lelis propõe criação do Núcleo Estadual de Proteção às Mulheres Indígenas
Claudia Lelis defende criação do núcleo de proteção e defesa da mulher…
Acordo Mercosul e União Europeia: uma nova oportunidade para o agronegócio tocantinense
Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), participou na manhã deste domingo, 24, da tradicional cavalgada que marcou a abertura oficial da 51ª Expo Gurupi,…
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