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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Gigante no PSG, Marquinhos batalha para marcar seu nome também na seleção
(FOLHAPRESS) - Foi com um chute de Marquinhos na trave, na disputa…
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AUGUSTINÓPOLIS: Licitação é homologada e construção do campus da Unitins avança para nova etapa
A construção da sede própria da Universidade Estadual do Tocantins em Augustinópolis,…
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Direitos Humanos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do…
Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose
Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de…
Briga generalizada por causa de bicicleta furtada termina com estudante esfaqueado em Araguaína, diz polícia
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Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Plenário 11/02/2026 - 15:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado
Política e Administração Pública Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o…
Italo é eliminado, mas Brasil garante um surfista na semi de Saquarema
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o…
Rumores sobre Otavio pegam Cruzeiro de surpresa e causam mal-estar interno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A notícia envolvendo uma suposta oferta milionária…
Casos de Policia
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…
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Palmas lidera entre as capitais com maior número de adolescentes inscritos no Nuca
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de adolescentes inscritos no Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). A iniciativa é parte da metodologia do Selo Unicef,…
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