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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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F1: Hamilton aproveita estratégia, vence GP de Barcelona e ganha a primeira na Ferrari
Maior vencedor de provas na Fórmula 1, o heptacampeão Lewis Hamilton quebrou…
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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
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Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
Direitos Humanos Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu…
Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu…
Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante
Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da…
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ARAGUATINS: Airton tenta barrar participação de Zelina em sessão
Um impasse entre parlamentares marcou a sessão extraordinária desta quinta-feira (22) na…
Casos de Policia
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Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da Agrotins 2026, em Palmas, reforçando sua ligação com o setor produtivo e defendendo o agronegócio como um dos…
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