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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Espanha vai à Copa sem jogadores do Real Madrid pela 1ª vez
A seleção da Espanha disputará a Copa do Mundo de 2026 sem…
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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
Educação, cultura e esportes Sessão solene reuniu parlamentares e homenageou família de…
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
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AXIXÁ: Saiba quem são os deputados que destinaram emendas para o show de Bruno e Marrone
A reabertura do processo de contratação de um show nacional para o…
Lei de autoria do Dr. Danilo Alencar institui Programa de Capacitação sobre o TEA nas escolas
A iniciativa será destinada a diretores, docentes e demais profissionais da educação.…
Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Giltão é sondado por dois partidos e avalia disputar vaga na Câmara Federal
O empresário Gilton Venâncio, conhecido como Giltão, passou a ser alvo de…
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Em Araguaína, prefeito Wagner Rodrigues oficializa apoio à pré-candidatura do senador Irajá ao Senado
O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar também no Tocantins. Em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues oficializou apoio à pré-candidatura do senador Irajá, que se…
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