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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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João Fonseca conhece chave do ATP 250 de Eastbourne
Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um…
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Aleto apoia 6º Encontro de Gestores Públicos, a ser realizado nesta quarta
Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos…
Vicentinho Júnior assegura mais de R$ 2,5 milhões para investimentos em Paraíso
Paraíso do Tocantins deve receber um reforço superior a R$ 2,5 milhões…
Anvisa suspende corticoide e remédio para colesterol; veja quais lotes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a…
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde O projeto que suspende…
Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Guaraí
O deputado estadual Marcus Marcelo participou da programação comemorativa pelos 56 anos…
Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia
O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial…
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta…
Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema
Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos…
Casos de Policia
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Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins
A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições…
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