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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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“Camisa 10”: Os maiores da história do futebol
No futebol, o desempenho coletivo sempre faz toda a diferença. Mas sabe…
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Votação teve 16 votos favoráveis ao veto, quatro contrários e uma abstenção…
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
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"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
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Cruzeiro demite Tite após empate com o Vasco e crise no Brasileirão
O Cruzeiro anunciou neste domingo (15) a demissão do técnico Tite. A…
Dr. Danilo destina emendas de quase 400 mil e prestigia os 32 anos de Pugmil
Deputado ao lado do prefeito de Pugmil, Ângelo Mário. Rayanne Duarte /…
AUGUSTINÓPOLIS: Homem é detido após discussão em bar e apreensão de pistola 9mm carregada
Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…
Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense
A solenidade foi realizada na sala de reuniões da Presidência Koró Rocha…
Casos de Policia
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UFNT e AAMAR iniciam articulação histórica para implantação do primeiro Museu Histórico e Cultural do Norte do Tocantins
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta sexta-feira, 22/05, uma importante reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para discutir…
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