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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Série B do Brasileiro tem cinco jogos que esquentam a briga por vaga no G-6
A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e…
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Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar
Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve…
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Política e Administração Pública 26/02/2026 - 17:24 Geraldo Magela/Agência Senado Nova…
Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins
Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura…
Janad Valcari cobra urgência na formalização dos serviços oncológicos do Estado com Hospital de Amor
Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado…
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 29/05/2026…
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para…
Incêndio em arquibancada marca clássico entre River e Boca; veja as fotos
O superclássico argentino entre River Plate e Boca Juniors teve momentos de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Detran/TO realiza Operação Carnaval com foco no combate à embriaguez no trânsito
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), realiza, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, a “Operação Carnaval”, com o objetivo de coibir infrações…
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