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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Espaço Cultural vai sediar encontro histórico entre tradições do interior e a batucada de blocos
A riqueza cultural tocantinense será celebrada em grande estilo no próximo dia…
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“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos
A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU
Meio ambiente e energia Documento reúne 15 propostas de organizações de 65…
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Direito e Justiça Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…
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Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF…
AUGUSTINÓPOLIS: Carretas de atendimento levam consultas médicas e exames para a população nesta sexta e sábado
A população de Augustinópolis terá acesso a uma ampla mobilização de atendimentos…
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista
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A Repercussão no Tocantins da prisão de Bolsonaro: Coletivo Somos diz que ex-presidente precisa “responder pelos seus atos”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…
Pesquisador Roberto Flores assume chefia da Embrapa no Tocantins
Da esquerda pra direita, estão Pedro, Luciano, Patrícia e Roberto Da esquerda…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela Maria defende criação do CBO da Odontologia Hospitalar proposta pelo SICIDETO
Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de ofício do sindicato ao Ministério do Trabalho e ganha apoio público da cirurgiã-dentista tocantinense. A criação de um…
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