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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Lucas Campelo intensifica agenda pelo Tocantins com encontros políticos, ação solidária e participação em grandes eventos….
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo teve uma semana marcada por…
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Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”
Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…
Com articulação de Marcus Marcelo, produtores rurais de Araguatins recebem trator via Codevasf
A articulação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) permitiu a entrega nesta…
Empresas de ônibus são cobradas a cumprir gratuidade para idosos no Bico do Papagaio
Empresas de transporte interestadual que atuam no Bico do Papagaio passaram a…
Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP
Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…
Parlamentares de todo o país elegem Diretoria da Unale para 2026
Votação reconduziu a representação tocantinense na Diretoria da Unale Jessen Peixoto/Ascom Unale…
PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite
A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não…
‘Você deu a sua própria vida pela nossa filha’, diz jogador venezuelano
DANIELA ARCANJOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um jogador do Marítimo de La…
Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…
Casos de Policia
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Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões para produção sustentável
Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da Amazônia Legal passam a contar, a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, com uma nova oportunidade para fortalecer…
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