Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

admin Por admin

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

admin Por admin

Últimas notícias

Duplicação da avenida que dá acesso ao Aeroporto de Araguaína será iniciada nesta segunda-feira, 27

As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Bastidores fervendo! Palácio informa à Gazeta que Laurez tem agenda em três ministérios em Brasília

A Assessoria do governador Laurez Moreira informou à Gazeta do Cerrado qual

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Claudia Lelis prestigia abertura do Rodeio de Aliança e reforça parceria com o município

Abertura do roteiro de Aliança Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual

admin Por admin

Governo estuda plano de monitoramento hídrico do Rio Urubu, na bacia do Rio Formoso

Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento

admin Por admin

Rafaela Silva volta ao Reação, e Fla dá adeus a segundo medalhista olímpico

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A judoca Rafaela Silva anunciou, na

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do

admin Por admin

Lula cogita usar reciprocidade após expulsão de delegado pelos EUA

© Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula disse que pode adotar a

Esquiador norueguês conquista 9º ouro e se isola como maior vencedor dos Jogos de Inverno

O esquiador norueguês Johannes Klebo liderou a equipe de seu país na

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

Presidente Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia