Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

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Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

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Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

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Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 -

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Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias

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Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo

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Aleto aprova pedido de Claudia Lelis para criação de Centro de Hemodiálise no Sudeste

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Audiência define destinos do HDT e Funtrop Diretoria de Comunicação / HD

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Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado

22/12/2025 - 14:29   Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um grupo criminoso suspeito de usar uma

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Publicado edital de exame porta de entrada para cursos superiores do IFTO

Se você deseja fazer um curso de graduação no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) deve ficar atento ao Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (Exato) 2026 (1ª edição).

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