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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Governador tranquiliza tocantinenses sobre rompimento de barragem: “graças a Deus não houve nenhuma vida perdida”
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, utilizou as redes sociais na tarde…
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Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Direito e Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Pescador registra jacaré gigante nadando tranquilo na Ilha do Bananal: ‘De estimação’
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Vice-campeã do ‘BBB 26’, Tia Milena pede votos para a irmã gêmea em reality nos EUA: ‘Me ajudem’
Mile está na final do ‘Immigrant reality’ disputando o prêmio de 100…
Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins
A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…
Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41…
José Miguel acompanha cavalgada em Bielândia e reforça apoio junto à comunidade
O distrito de Bielândia recebeu neste fim de semana uma das maiores…
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins
A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições…
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