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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Quando a trajetória fala mais alto mesmo quando o gênero “ainda pesa”
A trajetória de Dorinha contra os filtros de sempre: ser mulher e…
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Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição…
Ex-goleiro da Seleção é processado por golpes com investimentos nos EUA
Chamado para participar de uma audiência após ser processado por supostos golpes…
Mulher dá à luz em pleno voo nos EUA: “Avião está pousando, segura”
Uma mulher entrou em trabalho de parto durante um voo nos Estados…
Educação entra em estado de greve em cidade do Norte do TO
Os profissionais da rede municipal de educação de Praia Norte decretaram Estado…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 20/02/2026 -…
São Paulo recebe Dorival com jejum de vitórias, lesões e tensão política
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…
Caminhão invade padaria após se envolver em acidente com carro em Gurupi
Pelo menos duas pessoas ficaram feridas e parte do estabelecimento ficou destruída…
Casos de Policia
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Saúde de Palmas oferece gratuitamente Profilaxia Pré-Exposição ao HIV
Foto: Divulgação Semus A camisinha segue como um dos principais métodos de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis. Entre as estratégias de prevenção combinada, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria…
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